“A invasão do Monte das Oliveiras não gera impacto ambiental”, diz analista

“A invasão do Monte das Oliveiras não gera impacto ambiental”, diz analista

Casas estão a menos de quinze metros da beira da estrada

Por: Francisco Júnior e Edson Pedroso

O número de casas do conjunto Monte das Oliveiras aumentou. O limite da área do conjunto, localizado pouco antes da ponte do Rio Cauamé, à margem direita da BR-174, sentido Venezuela, já está próximo da rodovia federal.

Essa aproximação, notória para quem costuma viajar por essa rota, não nos deixa ficar indiferente ao Monte das Oliveiras. A mera visualização das habitações sobre pequenos barrancos e sem padrões métricos de distanciamento sugere um crescimento desordenado e espontâneo. E a entrada no conjunto confirma isso, já que, devido à irregularidade do relevo, as altitudes das casas em relação ao solo são bem heterogêneas e as ruas, curvilíneas.

A questão é: que impactos ambientais esse crescimento traz ao município?

Segundo Flávio Costa de Lima, analista ambiental da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas, a invasão do Monte das Oliveiras não representa perigo ambiental, devido a ser distante de Áreas de Preservação Permanente (APP). Geralmente, as áreas protegidas por lei são próximas de recursos hídricos, o que não é o caso da comunidade.

Porém, não significa que esteja correta. “Ela [a invasão] é um desrespeito aos padrões urbanísticos e à legislação”, continua Flávio. Alem disso, o superintendente interino do DNIT, Hermógenes Carneiro de Mesquita, afirma que houve negligência e omissão das autoridades quanto à faixa de domínio. “Na BR [174], muita ocupação se deu com autorização da Prefeitura sem ter competência para fazê-lo”, diz.

Conforme Mesquita, a faixa de domínio da rodovia federal é de 50 metros, acrescido de 15 metros de no a edificande (área não permitida para edificações), totalizando 65 metros do eixo da rodovia. Contudo, essa delimitação não existe na comunidade. Há casas que estão menos de quinze metros da beira da estrada.

Em nota, o secretário municipal de Gestão Ambiental, Daniel Pedro Rios, informou que não existe nenhum processo de licenciamento ambiental para o loteamento do Monte das Oliveiras e de sua expansão. Mesmo assim, esta expansão existe. E, por enquanto, não está tão perto do rio Cauamé a ponto de chamar a atenção das autoridades ambientais.