Monte das Oliveiras, longe da legalidade

Monte das Oliveiras, longe da legalidade

Por: Luana Karem e Priscila Bezerra

Monte das Oliveiras em 2001 com a chegada das Primeiras famílias

O loteamento Monte das Oliveiras, localizado na BR-174, KM 06 sentido Rio Cauamé, tem seis ruas ainda sem asfalto e saneamento básico precário. Atualmente com 247 famílias e 1.115 pessoas sendo 375 votantes, seus moradores comemoram os benefícios básicos como água potável, energia elétrica e serviços de coleta de lixo adquiridos há apenas dois anos, luta que já durava 13 anos.

Em meados de 2001, um grupo de populares invadiu uma área ao lado do supermercado Serra da Economia hoje supermercado Goiana do bairro Caranã. Uma ordem judicial retirou os moradores do local e as famílias foram então para o Monte das Oliveiras.

Orientados pelo Sr. Luiz Cruz do Nascimento, que lhes ofereceu um projeto com criação de um condomínio popular em uma área de 118.889.15 m², localizada na BR-174, KM 06 pertencente ao senhor Manoel Rodrigues Baia, e vendida à época no valor de R$ 60 Mil ao Senhor Luiz Cruz, no projeto o condomínio seria todo murado com guarita no portão principal garantindo o acesso apenas a pessoas autorizadas, com uma entrada de R$100,00 e 24 parcelas fixas de R$ 37 reais, as primeiras cinco famílias adquiriram seus lotes nestas condições assinando seus contratos de compra em 17 de fevereiro de 2002. Nascia então o Monte das Oliveiras.

Em meados de 2004, com a baixa venda dos terrenos o senhor Luiz Cruz aumentou o valor dos terrenos para R$ 4 mil com R$ 100 reais de entrada e 78 parcelas fixas de R$ 50 reais, na esperança de tirar o valor por ele investido, aumentando a desconfiança dos populares, que já tinham comprado os terrenos havia três anos e nenhum benefício do condomínio foi realizado.

Cansados de falsas promessas, os populares se mobilizaram para criação da associação comunitária do conjunto popular Monte das Oliveiras nomeando um líder entre eles para descobrirem exatamente onde estavam investindo seu dinheiro.

Os Benefícios que a associação trouxe para o Monte das Oliveiras

Presidente da Associação do Monte das Oliveiras, Eduardo Lins

Eduardo de Sousa Lins, 48 anos, construtor civil, morador do Monte das Oliveiras desde 2001, foi o primeiro presidente da associação de bairro, com apoio de autoridades e do empresário Ricardo Matos, Eduardo descobriu a real situação dos lotes do Monte das Oliveiras.

A verdadeira proprietária da área em questão era a Senhora Helena Bezerra de Menezes que cedeu toda essa área ao senhor Manoel Rodrigues Baia em 18 de junho de 1996, à época representada por seus herdeiros no contrato de renúncia de direitos possessórios, no entanto sem nenhuma autenticação em cartório.

Com uma grande dívida de IPTU, e sem ser desmembrada em lotes menores, a área foi cedida ao Senhor Manoel Rodrigues Baia de maneira irregular e uma parte dela foi utilizada pela Base aérea, com isso iniciou um processo de desapropriação de terras da união para o Estado tramitando até hoje.

Com a descoberta da irregularidade dos lotes a população que ali já residia e continuava pagando suas promissórias não se sentiram obrigados a honrar este compromisso, dando inicio as diversas invasões naquela área. No período em que esteve à frente da associação, Eduardo deixou contribuições benéficas à comunidade.

A comunidade sofria sem luz e água, muitos acidentes ocorreram por conta dos "gatos", energia clandestina. O primeiro pedido de energia foi feito por ele em 20 de agosto de 2004, mas como solicitante a senhora Sebastiana de Alencar Damasceno, viúva do senhor Baia, o prazo informado para o atendimento da solicitação era para queaté o início de dezembro de 2004 seriam instalados postes de energia, no entanto, atendido apenas em 2013 após intervenções políticas do governador Anchieta Junior e o Senador Romero Jucá.

Em 17 de novembro de 2007, foi criada e registrada em cartório, a associação comunitária do Conjunto Popular Monte das Oliveiras. A associação tinha 83 membros, todos moradores do local.

Com a ajuda do vereador Pelé, após aprovação na Câmara foi publicado em Diário Oficial a criação da área especial de interesse social em 31 de outubro de 2008. O projeto Mesa Brasil, duas vezes na semana entrega hortaliças e frutas na comunidade.

Transporte escolar para as crianças que estudam na escola Municipal Balduino Wottrich, localizada no bairro Monte Cristo, atualmente transportam 75 crianças de manhã e 52 crianças de tarde, aproximadamente 30 crianças estudam nos bairros Cauamé. Informou o Sr. Antônio Geraldo Nunes, 53, atual representante dos moradores do Monte das Oliveiras.

Na entrada do bairro crianças chegando da escola

 Sentindo-se impossibilitado de conseguir a legalização dos lotes com todos os problemas já enfrentados, Eduardo abandonou a associação sem a dissolução legal da mesma.

Longe da regularização dos lotes, pouco pode ser feito para melhorias da comunidade, o transporte público ainda não chega próximo aos lotes, com isso, o Sr. Geraldo, atual representante dos moradores, iniciou um abaixo assinado destinado a Prefeitura de Boa Vista para que o transporte público deixe as pessoas mais próximas de suas casas.